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EXPEDIENTE

25.08.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

555/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Institui a Política Estadual de Turismo Sensorial Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras condições de hipersensibilidade sensorial, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

556/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui diretrizes para a promoção do ensino de música e da musicoterapia nas instituições de educação básica do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento integral dos estudantes, e dá outras providências.

557/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Dispõe sobre diretrizes de incentivo à mobilização social, à informação e à conscientização acerca do transtorno afetivo bipolar no Estado do Ceará, e dá outras providências.

558/2026 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Considera de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais - APDA, Amigo PET.

559/2026 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Modifica a ementa e o art. 1.º da Lei Estadual n.º 17.599, de 03 de agosto de 2021, nos termos que indica e dá outras providências.

560/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Política de Fomento à Economia da Criação de conteúdo digital do Estado do Ceará e dá outras providências.

561/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui diretrizes para investimentos de impacto regional, destinado à atração de investimentos privados para projetos capazes de gerar desenvolvimento econômico em regiões de menor dinamismo do Estado.

562/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Estabelece diretrizes para o incentivo à adoção de protocolos institucionais de acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos ambientes de trabalho situados no Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

384/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui o Programa Talento Fica no Ceará, destinado à retenção, atração e interiorização de jovens profissionais qualificados, pesquisadores, empreendedores e trabalhadores da economia digital.

385/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem nas Novas Economias do Ceará, destinado à formação antecipada de jovens para ocupações relacionadas aos novos investimentos e setores econômicos estratégicos em implantação e expansão no Estado.

386/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui o Programa Recomeço Produtivo, destinado à promoção da autonomia econômica, qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado do Ceará.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA

545/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - SOLICITANDO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 242/2026.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de requerimentos os de n.º 2477/2026 a 2483/2026

Foram registrados 2 requerimento(s):

2482 / 2026 - DEP. SÉRGIO AGUIAR - VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ADVOGADA ARSÊNIA PARENTE BRECKENFELD, POR SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADORA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ TRE-CE, NA CATEGORIA JURISTA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.

2483 / 2026 - DEP. JOÃO JAIME - REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE CATIRINA, DISTRITO DE TEJUÇUOCA, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.