Expediente do dia

EXPEDIENTE

09.04.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.º:

42/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.532/2026 - Autoria do Poder Executivo - Modifica a Lei n.º 18.011, de 1.º de abril de 2022, que altera as Leis n.º 17.183, de 23 de março de 2020, n.º 12.999, de 14 de janeiro de 2000, n.º 13.729, de 13 de janeiro de 2006 e n.º 15.797, de 25 de maio de 2015.

43/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.533/2026 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre medida de fortalecimento da segurança pública, consistente no aproveitamento na função militar de candidatos do concurso público regido pelo Edital n.º 001/2025 - SSPDS/AESP - Soldado (QPBM/CBMCE), destinado ao provimento do cargo de soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE).


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

243/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Encenação da Paixão de Cristo realizada no Município de Abaiara.

244/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui a Rota das Flores da Serra da Ibiapaba no Estado do Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

147/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Cria o Programa Estadual de Inteligência Artificial para Segurança Pública (PIASP).


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:

Memorando n.º 04/2026 - Gabinete do Deputado Zezinho Albuquerque- Indica o Deputado Zezinho Albuquerque para o exercício da liderança da bancada do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa.

Comunicação - Deputado Queiroz Filho - Comunica alteração de filiação partidária do Deputado Queiroz Filho, que deixa de integrar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e passa a compor o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Memo S/N - Federação Brasil da Esperança - Indica o Deputado Missias Dias para o exercício da liderança e a Deputada Jô Farias e o Deputado Moisés Braz para a vice-liderança da Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido dos Trabalhadores-PT, Partido Comunista do Brasil-PCdoB e Partido Verde-PV.

Memo n.º 19/2026 - Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB - Indica o Deputado Marcos Sobreira para o exercício da liderança e os deputados Sérgio Aguiar e Guilherme Bismarck para a vice-liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 954/2026 a 974/2026.